sábado, 7 de janeiro de 2017

O Brasil e o caos na segurança pública

Salve Maria Imaculada, nossa Corredentora e Mãe!

É do conhecimento de todos que o Brasil vive uma terrível crise na área de segurança pública. A maioria das pessoas reconhecem este problema, e isso é bom, afinal, dizem os psicólogos, reconhecer é o primeiro passo para a cura. O que me assusta é a solução que as diferentes pessoas querem dar para os problemas; isso quando querem acabar com o problema de fato, pois a maioria não querer arrancar o mal pela raiz.
Todos ficaram horrorizados com os assassinados nos presídios de Roraima e Amazonas. Quem viu as cenas dos corpos dizem ter sido uma das coisas mais horríveis que presenciaram em suas vidas. Mas, para solucionar o problema dos presídios, me deparo com as mais esdrúxulas ideias: o Ministro da Justiça, Alexandre de Morais, sugere que se SOLTE presos de “menor potencial” que ainda não foram julgados. Ora, quem são os presos de menor potencial? Com exceção dos homens que não pagam Pensão Alimentícia, acredito que a maioria esmagadora que estão nos presídios brasileiros são criminosos que cometeram, no mínimo, furto e roubo. Crimes menores normalmente nem são presos. Aliás, até 155 ou 157 saindo do flagrante o sujeito pode responder em liberdade - dependendo do caso e do advogado. Então, quem Alexandre de Morais pretende soltar?
Os sociólogos, os defensores dos Direitos Humanos, a imprensa, etc., vão dizer que o problema das rebeliões é a superlotação. Espera-se então que apoiem a decisão de soltar os tais presos menos perigosos, que se aumente presídios, e BUM – num passe de mágica tudo ficará perfeito. Caríssimos, tal atitude é semelhante a enxugar gelo. Não resolverá nada.
Por um lado nós vemos os governantes e membros do judiciário querendo mostrar algum trabalho propondo essas coisas, mas não com o intento de ressocializar os detentos ou dar segurança a sociedade, mas sim pra evitar que o cocozinho saia para fora da fralda em sua gestão. Eles não querem conter a diarreia, só não querem se sujar com a merda. Eles não querem uma cidade limpa, mas somente jogar a sujeira para debaixo do tapete, dar a famosa maquiagem, para se sair bem na fita quando a imprensa internacional vier tirar a foto. Mas, por outro lado, ainda há os que movidos pela raiva do caos que vivemos na sociedade brasileira, embora horrorizados, acham maravilhoso verem os corpos dos detentos jogados no chão. Muitos falam “podia ter sido mais”. O complicado, caríssimos, é que nenhuma das duas atitudes irá resolver o PROBLEMA REAL, que parece que se tornou crônico. E não estou falando apenas do sistema prisional, mas da segurança pública.


O real problema
Alguns veículos da imprensa vêm trazendo dados, dentre os quais aponta que nos últimos 10 anos a população carcerária brasileira aumentou 80%. Logo, concluem, a superlotação acontece porque no Brasil se prende demais... Mas, tal dado, caríssimos, mostra algo muitíssimo mais preocupante: o brasileiro tem cometido mais crimes! Se 80% da população carcerária aumentou, é porque aumentou-se os crimes e/ou a ação efetiva da polícia. Portanto, se você quer resolver o problema da criminalidade neste país e, consequentemente reduzir licitamente a população carcerária, você não tem que soltar presos, mas fazer com que os cidadãos não venham a cometer crimes.
Se nos últimos 10 anos o número de presos aumentou tanto, é porque há pelo menos trinte estamos vivendo numa era de imbecilização da nação, com destruição dos valores, com uma educação destruída pelo Estado. Neste país não há investimento REAL em Educação. Alguns podem dizer que se construiu muitas escolas, mas da mesma maneira que hospital sem médico, remédio e equipamentos não serve para muita coisa, a escola sem equipamentos, material humano preparado (professor qualificado), princípios etc., não serve para muita coisa. Hoje os estudantes chegam na universidade analfabetos funcionais, segundo pesquisador da UCB.  A escola hoje é um ponto de encontro entre amigos, desafetos, além de ponto de venda e consumo de drogas. O professor é totalmente desrespeitado – tanto pelo Governo que não lhe paga bem, como por alguns “alunos” que agridem e alguns vezes matam os magistrados. A cada Governo que entra, a cada ano que passa, quem nos governa deixa tal área à mercê.
Nós estamos assistindo de camarote o sistema educacional público expulsar a moral das escolas, e passar a deixar o aluno cada vez mais solto. Hoje não se canta mais o hino nacional, não se tem aula de religião (onde tem, na verdade, não poucas vezes é um professor metido a ateu que faz um aglomerado de tudo quanto é credo pra cumprir a grade da escola), não se ensina princípios; por outro lado, vemos escolas públicas que param o horário das aulas para apresentação de grupos de funk, com adolescentes com roupas sensuais rebolando. Nas escolas, como disse, se faz vista grossa ao consumo e venda de drogas nos locais. Na escola de fato se aprende a química, mas a da cocaína. Enfim, virou coisa de louco.
Se você for parar para assistir algumas reportagens, você fica estarrecido. Vemos, por exemplo, crianças que querem ganhar a vida cantando funk. Se espelham não muitas vezes em “cantores” que cantam os funks “proibidão”, onde se “canta” uma sexualidade depravada, além de apologia ao crime. Ora, em um país em que quem canta que mata PM anda solto por aí... O que esperar? O que esperar de um país em que permite que crianças na mais tenra idade escute músicas imorais, com linguagem sexual explícita? O que vocês ainda esperam do Brasil?
Não raras as vezes as crianças sonham em ser grandes traficantes. Sim, é uma dura realidade. Mas essa realidade não é de hoje, ela foi plantada há várias décadas de descaso para com a educação. Embora seja um assunto para outro post, para mim quem escuta funk alto com conteúdo pornográfico deveria ser detido. Mas no Brasil...? É. Brasil sil sil sil.

O fato é que o Brasil é propício a se tornar uma fábrica de delinquentes. Aqui nesta nação adolescente não pode trabalhar, pois fere os direitos humanos, mas pode roubar, matar, traficar, etc. Quer diminuir uma parte considerável de presos por roubo? Modifique o ECA e permita que adolescentes de 14 possam ser fichados em empresas para trabalhar normalmente. Justificativa: a) terão dinheiro com o suor do seu próprio trabalho; b) não vão ter tanto tempo livre, afinal “mente vazia, oficina do diabo”; c) poderão estudar a noite.

Erros concretos no Brasil
Mas quero falar de alguns erros concretos que culminaram neste caos que estamos (além do ECA).
Consumo de drogas
Muitos dos assaltos e furtos que acontecem é motivado para o consumo de drogas. Sim, é usuário que tem que pagar dívida, ou um maluco beleza que quer viver na adrenalina e rouba por diversão depois torra tudo na farra regada a droga. Enfim, são raros os casos de presos que roubam por dificuldade financeira. Podem fazer uma pesquisa para comprovar se quiser, a maioria é no mínimo usuário. E aí vem o erro grosseiro de Governos passados: QUEM FOI A MENTE “BRILHANTE” QUE DEFINIU QUE PORTAR DROGA PARA CONSUMO NÃO É CRIME? Caríssimo leitor, raciocine comigo: vender droga é crime? Sim. Se pega alguém com droga... PRENDE! Não, não para o BRASIL! Desde que inventaram essa “marmota” de que não se pode prender quem é pego com pequenas porções de drogas, pois o crime é vender, aumentou-se o consumo de drogas. Afinal, antigamente o cidadão tinha medo até mesmo de usar drogas, pois sabia que se fosse pego com qualquer quantidade de droga iria ver o sol nascer quadrado. Agora se usa livremente. Outra consequência foi o fato de que se vende mais facilmente, uma vez que os traficantes portam pequenas quantidades, caso venha a ser pego é só dizer que é para consumo. Isso resultou no aumento de viciados, que, consequentemente afetando a vida profissional e familiar, vieram a furtar e roubar, vindo ser responsáveis pelos 80% de aumento da população carcerária.
Além do mais, dizer que alguém que está portando droga não deveria pagar por comprar algo ilícito, é o mesmo que dizer que alguém que compra um celular roubado não deva responder na justiça, afinal, ele apenas comprou o aparelho, mas quem roubou foi o assaltante. A lógica é a mesma.
Acredito piamente que o Governo deveria voltar atrás nessa decisão tomada há anos atrás. Mas, infelizmente, muitos políticos fazem é defender a liberação total das drogas. Resultado: mais gente viciada com vida destruída partindo para pequenos furtos e assaltos para sustentar o vício.
Desvalorização das polícias
Além disso, caríssimos, podemos ver um completo descaso para com as polícias brasileiras. O exército está sucateado, principalmente na área de fronteira por onde passa a droga; as polícias militares são em muitos lugares despreparadas – senão em capacidade técnica, mas sim em relação a material. Assisti a uma reportagem em que um policial militar do RJ, em pleno combate, com bala vindo de todo lado na favela, teve que se esconder atrás de um poste para arrumar sua arma que deu “pau” em pleno combate: lá vai o soldado guerreiro, com um alicate, tentar consertar a arma velha. É assim que vocês, queridos governantes, querem vencer a guerra contra o tráfico no RJ?
Somado a isso vem os hippies que querem que a polícia combata o tráfico e o crime organizado nas favelas, não com armas, mas com bandeira branca e um cigarro de maconha para curtir a brisa junto com os traficantes. Esse pessoal (traficantes) estão colocando o terror nas favelas. O problema não está na ação armada da política, o problema está no despreparo da mesma, porque o GOVERNO não investe de verdade nessa área. E os hippies, só fazem aumentar o triste cenário no país. Afinal, hoje o policial, mesmo com limitações, pensa duas vezes antes de agir, pois dependendo de como resultar a operação quem vai preso é ele. Nós vivemos numa situação de colapso social. O policial sabe que se o bandido vier a morrer, ele corre o risco de sofrer linchamento virtual, ser expulso da corporação e ser preso. Fato. Não obstante, talvez todos os dias policiais morram em combate. No RJ é certo: bandido assaltou PM e descobriu que ele é PM, é morte quase certa. Mas, os Direitos Humanos não lutam por esses policiais e por suas famílias.
Portanto, um dos motivos que nos levaram a esta crise na segurança pública é a desvalorização das polícias (civil, militar, federal, exército, etc). Repito, desvalorização não somente em relação a salário, mas também em preparo, material, etc.
Em nossa sociedade dominada pelos hippies, vemos policiais de mãos atadas porque quem manda quer proteger quem faz guerra. Em várias manifestações de vândalos, por exemplo, a polícia demora a agir por causa dos que mandam. Em Brasília todo mundo sabia que muitos manifestantes de esquerda iam fazer vandalismo, o que a polícia sobre a orientação da Secretaria Hippie de segurança fez? Deixa esperar... Espera... Deixa os “bixim” manifestar seus sentimentos. Resultado: ministérios invadidos, carros queimados, caos na rodoviária, policiais esfaqueados, além de outros com outros ferimentos, e vários hippies chorando na internet ao ver baderneiros sendo contidos por policiais (quando puderam agir). Uma coisa é não agir com excesso de força, outra coisa é amarrar a mão da polícia e falar “age só quando puxarem a faca de dentro de você” (obviamente não falaram isso, mas é os atos). Essa abordagem de esperar até o fim já fez várias vítimas inocentes fatais, como no famoso caso do Lindenberg que matou a ex-namorada Eloá em 2008. Segundo Marcos do Val, brasileiro que faz parte da Swat, amigos seus que são policiais, informaram que estavam sofrendo pressão do então governador de São Paulo, José Serra, para não atirarem no Lindenberg (o mesmo aparecia na janela por diversas vezes), pois o caso estava tendo cobertura da imprensa nacional. Resultado: a polícia só agiu muito tempo depois, e de uma maneira bizarra – explodindo uma bomba numa porta para arromba-la, enquanto uma outro equipe subia numa escada para entrar pela janela do apartamento; infelizmente, a operação acabou com uma inocente morta.
Isso se dá, caríssimos, por dois fatores: não se deixa a polícia agir pela segurança, pela integridade dos inocentes. Além de em muitos lugares haver despreparo da mesma. Preparar e valorizar a polícia – o Brasil não tem feito isso.
O fato é que hoje no Brasil ninguém vive em plena paz. Pelo menos não nos grandes centros. Quem não sai na rua com medo de ser assaltado? Nos últimos dias há um aumento de latrocínio ou assassinato quando não consegue roubar a vítima. Cadê a polícia? Cadê o Governo para fazer a polícia agir.

Desarmamento
Outro problema é a questão do desarmamento. A política governamental fez com que o cidadão de bem ficasse desarmado, enquanto os bandidos se armam. Ou vocês acham mesmo que a política do desarmamento inibe o crime? Quando um PM prender alguém com um 38, pergunte em qual loja autorizada ele comprou a arma. É óbvio que foi comprada no mercado negro. Quem é bandido consegue comprar a arma na hora que quiser. Outro dia prenderam em Brasília arma de guerra. Não reclamo, no Rio estão usando essas armas. E o cidadão de bem? Ouvi dizer que estavam querendo proibir até mesmo o uso de armas brancas. Brasil, meu Brasil brasileiro...
Para muitas pessoas falar em armas pode ser estranho. Mas as armas não devem ser permitidas para qualquer pessoa. É óbvio que deve haver uma fiscalização, tanto para saber a saúde mental da pessoa, como testes para saber se a pessoa sabe atirar, etc. Porém, não é porque me acho incapacitado de ter uma arma que devo impedir alguém que o é de ter a sua. No Brasil é propagandeado que não se deve reagir aos assaltos, que é melhor entregar (e de fato, entregue o bem, é melhor perder um bem material do que a vida), mas se houvesse porte de arma liberado no país, os assaltos tendem a diminuir pois o criminoso não sabe quem está armado.
Você provavelmente já ouviu falar que tem aumentado o número de roubos nas casas dos brasileiros. Sabe aquele lance de sair à noite e deixar a luz acesa? Então, isso não inibe mais o bandido. Sabe porquê? Simples: antigamente ele tinha medo de roubar uma casa que tivesse gente em casa, pois o dono podia puxar uma espingarda e mandar chumbo grosso. Hoje, no entanto, ele sabe que raramente o cidadão de bem tem arma em casa, portanto ele faz é gostar de invadir a casa com os moradores dentro, afinal, além dos bens que normalmente roubam, ainda levam dinheiro e celulares. E quantos são os casos de cidadãos de bem que são presos pelos bandidos, torturados, e as vezes até mortos, em uma dessas invasões.
Mas o problema aqui é: precisa mudar a legislação em algumas coisas. Afinal, se policial em trabalho muitas vezes se dá mal por defender a população, imagine um cidadão comum.

Sistema atual e impunidade

Falando em legislação, um dos maiores vilões deste caos é a impunidade. Embora você ache caio em incoerência por falar em impunidade em um texto que comecei falando de superlotação no sistema prisional, peço mais uma vez que você raciocine: quantos são os reincidentes hoje nos presídios? Tem gente ali que já está sendo presa pela terceira, quarta vez. É um prende e solta. Além de estimular o crime – por achar que o crime compensa – ainda se faz mais discípulos com este medíocre exemplo.
O Governo Federal deve trabalhar para e apertar as leis, e não para soltar presos. Nos vivemos sob a ditadura do indulto. Muitos fugiram das cadeias nessas rebeliões, mas muitos outros fugiram nas indultos de Natal e demais. O Brasil é o país da piada pronta, onde até uma mulher que matou os próprios pais recebeu indulto do dia das mães. Este país é uma piada.
Muitos falam que deve mudar o Código Penal. Não, isso é mirar o inimigo errado. O problema maior está no Processo, além de mais leis e resoluções dos tribunais da vida. A Lei do Brasil, hoje, faz com que pessoas que vão à polícia se entregar confessando um crime, não sejam presas, por não ser fragrante e ser réu primário. Neste país demora a ser preso, e quando é preso, seis meses depois tá livre. Se ao menos tivesse se ressocializado. Mas não... Boa parte volta a ser presa duas, três, quatro vezes...
Eu acredito que o sistema prisional deve buscar a ressocialização. Eu acredito que as pessoas podem mudar. Eu só não acredito que ESTE SISTEMA ATUAL mude alguma coisa. Bom, muda, só não para melhor. Agora eu lhe pergunto, caro leitor, que projeto real o Governo apresentou para recuperar detentos? Pois é, só a ideia bisonha de um Ministro de soltar alguns presos...
Há vários projetos em presídios que são bons e ajudam os mesmos a se recuperarem de alguma maneira – boa parte envolvendo o trabalho. Há alguns anos atrás eu vi uma reportagem que mostrava um juiz que fez um projeto em que o condenado trabalhava na cadeia para pagar o que roubou. E mostrou uma audiência em que o mesmo pedia desculpas a vítima. Bom, estes projetos não são estimulados. Enquanto alguns que tentam fazer algo positivo são abafados, a ideia de soltar presos provavelmente será colocada em prática.
Voltando a falar dos presídios, caríssimos, é de se espantar a falta de vergonha na cara dos senhores Governadores, Ministros Presidente, Desembargadores, Juízes, etc. Nós assistimos há anos reportagens que mostram presídios dominados por facções. Os traficantes é que mandam nos presídios: churrasco, jogos, televisão, e até motel se construiu em um presídio. Ninguém será punido? Não, não estou falando dos traficantes, estou falando dos colarinhos brancos que fizeram vista grossa para tais coisas.
Pena de morte, justiça e misericórdia
Caríssimos, chego neste ponto do texto para levantar uma questão importantíssima para a segurança pública neste país: a pena de morte. Muitos que defendem a pena de morte são meio sanguinários, não acreditando que uma pessoa pode mudar, tem gente que quer levar à cadeira elétrica qualquer assaltante. Não é bem isso que eu quero levar-vos a meditar. Não sejamos infantis como quem defende isso.
Nós vivemos em um país de presídio superlotado, mas também de “passagem curta” diante dos casos em que as pessoas são soltas antes de cumprir a pena sem critério algum (plausível, pelo menos). O fato é que os caras não tem medo de nada. E o Ministro Alexandre tem a “brilhante” ideia de soltar presos menos ofensivos, para que estes não sejam atraídos pelo crime organizado. É um gênio, não? Não sei a eficácia deste plano do Ministro, mas eu acredito que outra tática surtiria maior efeito: pena de morte.
Embora vivamos no maior país católico do mundo, as pessoas em suma desprezam o que a Igreja ensina. O Catecismo da Igreja Católica ensina algo importantíssimo sobre a pena de morte:
A doutrina tradicional da Igreja, desde que não haja a mínima dúvida acerca da identidade e da responsabilidade do culpado, não exclui o recurso à pena de morte, se for esta a única solução possível para defender eficazmente vidas humanas de um injusto agressor.

Contudo, se processos não sangrentos bastarem para defender e proteger do agressor a segurança das pessoas, a autoridade deve servir-se somente desses processos, porquanto correspondem melhor às condições concretas do bem comum e são mais consentâneos com a dignidade da pessoa humana.

Na verdade, nos nossos dias, devido às possibilidades de que dispõem os Estados para reprimir eficazmente o crime, tornando inofensivo quem o comete, sem com isso lhe retirar definitivamente a possibilidade de se redimir, os casos em que se
torna absolutamente necessário suprimir o réu «são já muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes» (Catecismo da Igreja Católica, 2267. Grifo meu.)

Portanto, devemos entender que a Igreja não exclui a possibilidade de pena de morte. Oxalá escutássemos a Igreja, aplicássemos seus ensinamentos.
Obviamente não estou militando pela pena de morte em todos os casos, ou como algo banal como alguns fazem por aí. A Igreja é clara em afirmar que se for possível usar apenas processos não sangrentos, que se aplique somente esses processos. Porém, infelizmente, estamos vendo que no Brasil estes processos são ineficientes porque todo o sistema está corroído.
A Igreja afirma, portanto, que não se exclui a licitude do Estado usar da pena de morte “se for esta a única solução possível para defender eficazmente vidas humanas de um injusto agressor.” A pergunta que eu faço é: o atual sistema tem garantido que os inocentes sejam defendidos dos ataques dos bandidos? A resposta é negativa.
Repito, não estou defendendo que assaltantes sejam lançados à cadeira elétrica, mas sim que possam responder por isso e que possam ter a oportunidade de uma ressocialização real (que não é sinônimo de mordomia). Por outro lado, a pena de morte deve ser aplicada para bandidos de alta periculosidade que acabam por colocar a sociedade em perigo mesmo estando presos. Ora, o que você quer que se faça com os detentos que estão dando golpes em senhoras aposentadas pelo telefone? Golpes e mais goles (estes, verdadeiros golpes). Mesmo presos, bandidos mandam e desmandam no tráfico de drogas fora do presídio e mostram o quanto estão pouco se lixando para a lei, ao montar uma vida de luxo dentro do presídio, as custas, é claro, de muita corrupção.
O que você acha que se deve fazer com os líderes das facções criminosas que mandaram executas os presos? Bom, mas não somente os presos, mas vários e vários cidadãos de bem que estão no meio de uma guerra entre facções. Prender? ACORDA! Eles já estão presos! Mesmo presos eles são responsáveis pelo derramamento de sangue de milhares de inocentes.
É para estes casos em que a pena de morte deve ser discutida com seriedade. Se houvesse pena de morte neste país para tais crimes, não haveria a necessidade de “soltar presos” como sugeriu o ministro, pois os criminosos de menor potencial temeriam entrar pra facções e ser executados. Os próprios crimes cometidos com ordem de dentro dos presídios diminuiria, pois ao ser pego... Bom, não teria reincidência. Por amor a vida diminuir-se-ia os crimes. Mas estamos na República Tupiniquin dominada pelos hippies.
A pena de morte deveria ser aplicada também para Juízes, Procuradores, Desembargadores, agentes carcerários, diretores de presídios, etc., que aceitando dinheiro ilícito permitissem a zorra que são os presídios (entrada de celulares, drogas, construção de motéis, etc.). Claro, mas antes dever-se-ia preparar e valorizar o profissional que trabalha como agente carcerário, mas após a devida valorização, se se corrompesse...
Não, caríssimos, não é falta de caridade ou de misericórdia. É que, como diz o Catecismo no trecho citado acima, chegamos em um ponto em que a cadeia não é sinônimo de preservar as vítimas e a sociedade como um todo. Em Manaus mesmo as pessoas viveram dias de terror com a rebelião no presídio e a fuga de 200 presos. E os ataques de facções criminosas que matam várias pessoas? Vivemos em um país em plena guerra. São quase 60 mil homicídios por ano. É preciso agir para o bem comum.
Reitero que defendo a pena de morte apenas para casos extremos, como mencionados acima, onde mesmo com a prisão dos bandidos, os mesmos continuam fazendo a população refém de sua maldade.
Bom, tudo isso que escrevi é apenas um resumo, e também apenas uma pequena e falha análise de um estudante brasileiro. Há problemas muito mais profundos e sérios. Há vários fatores que que esqueci de mencionar, ou ocultei para não fazer o texto ficar maior do que já está. O que quero deixar claro, caríssimos, é que temos um problemão para resolver. Só que precisamos de ações inteligentes e concretas, que possam atingir a raiz do mal, e não ficar brincando de quem consegue fingir que está tudo bem na coletiva de imprensa.

Salve Maria Imaculada, nossa Corredentora e Mãe!

Viva Cristo Rei do Universo!

Nenhum comentário:

Postar um comentário