terça-feira, 20 de setembro de 2016

A deficiência dos bebês como desculpa para legalizar o aborto

Não permita que esta seja a bandeira do Brasil. Defenda a vida
onde quer que você esteja. Vida sim; aborto, nunca!
Salve Maria Imaculada, nossa Corredentora e Mãe!
Quem acompanha o blog sabe que sou estudante de Pedagogia; estudo na modalidade a distância. Na minha faculdade há vários fóruns para discutir alguns temas propostos pelo responsável pela disciplina. Na disciplina Ciências Sociais foi postado um texto de 2011, do período onde se discutia a legalização do aborto de anencéfalos. O texto era apelativo e induzia a aceitar a prática do aborto naqueles casos. 
Reproduzo a resposta que dei ao texto aqui, uma vez que também outras estudantes, na modalidade presencial ou a distância, são questionados a respeito do tema. Aprovaram o aborto de anencéfalos; hoje já querem o de microcefalia. Bom, o que vem depois? Em todo caso, não podemos compactuar com a ideia de que uma mãe pode matar seu próprio filho. Já dizia Santa Teresa de Calcutá "Se aceitarmos que uma mãe mate seu filho dentro do próprio ventre, como poderemos impedir que aspessoas matem umas as outras?"

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Segue a resposta dada no Forum:

“Desde então, vivemos em um país que não tortura mulheres por gerar um feto sem cérebro.” Bom, isso na perspectiva de quem milita pelo aborto, não na da criança e tampouco da mãe; uma vez que, segundo o texto, as mulheres são torturadas por gerarem filhos anencéfalos, mas não serão livres da tortura de além de terem filhos com tal deficiência, ainda carregam a culpa de terem o executado.
            O texto apresentado fala de liberdade de escolha, mas a verdade é que há uma forte propaganda pelo aborto, colocando-o como única alternativa. Janaína da Silva César, por exemplo, gestou um filho anencéfalo, e afirma: “o tempo todo fui compelida a realizar o aborto” (http://blog.cancaonova.com/tiba/2009/10/29/mae-revela-o-tempo-todo-fui-compelida-a-realizar-o-aborto/. Acessado em 18/08/2016). Nós sabemos que boa parte dos psicólogos e médicos impelem as mães a realizarem o aborto; após o procedimento, largam-nas aos seus remorsos. É assim com as mulheres que optam pelo aborto neste caso específico, e assim também é nos casos em que a mãe aborta um filho saudável, mesmo sendo ilegal, por ser “levada na conversa”, em um momento delicado de suas vidas, por mensagens pró aborto. Assim aconteceu com a conhecida militante Sara Winter, que quando mostrava os seios e protestava com beijo gay em frente a Igrejas era heroína do movimento feminista, mas após ter se arrependido do que fez e falar a verdade, causa horror. Sara conta que acometeu aborto por indução de suas então amigas feministas que lhe deram um medicamento abortivo, mas após realizar tal ato, sofreu com o abandono de tais amigas, largada na solidão, com remorso, pensando no filho que matou. (Quem quiser saber mais, ela conta sua história em uma audiência pública no Senado Federal: https://www.youtube.com/watch?v=LrbbybaZFsI)
            O caso da despenalização do aborto em caso de anencefalia, foi semelhante a grande porta de entrada para o aborto nos EUA com o famoso caso Roe versus Wade. Após clamar pelo aborto por um caso de gravidez em decorrência de estupro, a corte liberou o aborto. Tudo não passou de uma grande farsa. Anos depois Norma McCorvey (Roe) admitiu ter cometido o maior erro de sua vida. O fato é que, por uma farsa na Suprema Corte Americana – inclusive tendo tido financiamento de empresas no julgamento, como a Playboy, como admite Hugh Hefner, fundador da mesma – o aborto hoje, nos EUA, pode ser feito até o nono mês de gestação.
            No Brasil, para quem não sabe o aborto continua sendo crime, conforme o Código Penal, em todos os casos. Porém, com a decisão do STF, mesmo sendo crime o aborto não será penalizado por quem o cometer ou colaborar também nos casos de anencefalia, assim como nos de risco para a mãe ou estupro. Porém a verdade é que esta decisão foi uma porta para a legalização do aborto, que só não veio as vias de fato por encontrar grande barreira no Congresso.
            Embora o texto apresente questões religiosas para se opor ao aborto de anencéfalos, a grande verdade é que este julgamento do STF foi uma farsa por questões jurídicas, e não religiosas. O grande problema começa quando o STF se põe a julgar tal matéria quando o mesmo não é competente para tal. Tais julgamentos do STF devem ser feitos quando a legislação deixa alguma brecha, dúvida, ou mesmo traz texto ambíguo. Além disso, o STF também deve julgar matérias quando há omissão do poder Legislativo. Portanto, caríssimos colegas, o STF não poderia julgar tal fato concreto porque a Lei diz claramente que o aborto é crime, e não previa o aborto de anencéfalos; como eles não são eleitos pelo povo para cargo de legislador, não tem poder de legislar. Embora pudessem falar de omissão, não era o caso, afinal, tanto os pró-vida como os pró-morte, sabem muito bem que há diversos PL’s (Projeto de Lei) no Congresso Nacional, tanto para legalizar o aborto, como para proteger o nascituro. Portanto, a matéria estava (e está) sendo discutida no Congresso, mostrando que o mesmo não é omissão em relação a este tema, e se o aborto não foi aprovado é porque, de fato, a população não o quer.
            Em segundo lugar, devemos lembrar que se nos EUA houve Roe versus Wade, por aqui foi “jogo de um time só”, afinal, o ministro Marco Aurélio sequer admitiu a presença de entidades pró-vida no julgamento. Ou seja, não houve defesa oral dos nascituros anencéfalos. Tivemos a presença de um advogado a favor do aborto, e ninguém que fizesse a defesa destas crianças. Não houve um julgamento legal, houve - isso sim! – uma decisão arbitrária. A Constituição Federal diz:
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (Constituição Federal de 1988, Art. 5º. Grifo meu)
Portanto, não deveríamos fazer distinção da natureza (doente, sadio), e tampouco violar o direito à vida. Muitos dizem que o anencéfalo não é nada, fadado a morte, etc. Porém há um pequeno detalhe que aponta para mais um equívoco do STF. O Código Civil Brasileiro diz:
              Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. (Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm)
Sendo assim, caríssimos, fica evidente os erros no processo que despenalizou o aborto de anencéfalos: o Código Civil diz que a personalidade civil é adquirida com o nascimento com vida e que, antes desta, a lei põe a salvo os direitos do nascituro. Isso fazia com que eles (nascituros com deficiência) no mínimo tivessem direito a alguém que advogasse a sua causa na Suprema Corte. Embora a maioria dos ministros tenham dito que deveriam despenalizar o aborto em tais circunstâncias porque tais crianças estariam fadadas a morte após o nascimento, o fato é que a LEI diz que a criança passa a ter personalidade civil após nascer, não estipulando, todavia, tempo mínimo de vida. Com os dizeres “a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”, o legislador protege a criança garantindo-lhe o poder adquirir personalidade, que se dá após o nascimento. Ora, o que o STF fez foi dizer quem está apto ou não a ter personalidade civil. Embora muitos digam: “mas a criança vai morrer após o nascimento”, o fato é que mesmo que sobreviva trinta segundos, adquiriu personalidade civil. Se admitidos que o STF diga que anencéfalos podem ou não adquirir personalidade civil, estamos dando uma carta branca para que eles (não STF necessariamente, mas os militantes pró-aborto) digam se outros deficientes devem ou não ser abortados. Querendo ou não, isso é eugenia.
            Embora vejamos muitas críticas ao “senso comum”, a verdade é que a militância pró-aborto vive dela. Professores defendem o aborto nas escolas, universidades; a novela, as séries, as entrevistas na tv fazem a mesma coisa. Enfim, a mídia, os formadores de opinião, fazem tal lavagem cerebral que no “senso comum” acadêmico chega-se a acreditar que de fato o aborto (em qualquer caso) deva ser legalizado. A incoerência de quem berra militando pelo aborto é tão grande, que nem percebem que vivem dizendo que se deve abortar as crianças com anencefalia porque morrerão pouco depois, mas apoiam o aborto de crianças concebidas por estupro, mesmo sendo perfeitas fisicamente. Ora, uma potencialmente morrerá nos primeiros minutos, mas a outra é uma potência de vida, quem a defenderá?
            O fato é que nós, pobres seres humanos, não podemos dizer que criança viverá pouco, ou muito. Afinal, se você defende que a mulher deve abortá-lo por achar que ele morrerá nos minutos seguintes ao parto, o que dizer de casos em que as crianças vivem meses, e até anos? Há crianças com tal doença que - sim! – vivem mais de trinta segundos. É o caso de Ángela Morales, o “bebê milagre”, filha de Sonia e Rony Morales, residentes em Rhode Island, EUA (Saiba mais acessando http://www.acidigital.com/noticias/bebe-milagre-sentenciada-a-morte-por-anencefalia-esta-pequena-desafia-a-ciencia-e-completa-15-meses-de-vida-26900/). Para citar um caso brasileiro, a menina Marcela de Jesus Galante Ferreira viveu 1 ano e 8 meses; e para espanto de muita gente, morreu por um motivo que não tinha ligação com sua deficiência: engasgou-se com leite materno. (Fonte: http://extra.globo.com/noticias/brasil/bebe-sem-cerebro-morre-ao-se-engasgar-com-leite-com-1-ano-8-meses-552336.html) No Brasil de hoje, temo que apareça alguém querendo abortar uma criança porque corre o risco de se engasgar. O que quero falar é: toda criança corre o risco de morrer após o parto, a potencialidade disto ocorrer não deve ser usada para legalizar ou não o aborto. Até porque, se fosse este o objeto de defesa de movimentos feministas, as mesmas iriam promover a vida nos casos de estupro. Isso também vale para o próprio caso de risco para a mãe, uma vez que há vários e vários casos em que o médico fala que se a mulher não abortar morrerá, e, no entanto, ambos (mãe e filhos) estão vivos. Mas o aborto será sempre a opção (e a pressão).
            Vale ressaltar ainda que os movimentos que militam pelo aborto no Brasil são financiados por Fundações internacionais, tais como a Ford, MacArthur, Rockefeller, dentre outras; e a estratégia a ser seguida nos países que não legalizaram o aborto totalmente, como é o caso do Brasil, é ampliar o acesso nos casos já despenalizados, fomentando uma discussão e subsequente pressão. Por isso, estrategicamente, o aborto sai do âmbito do Congresso Nacional que é quem tem o dever constitucional de fazer as leis, e passa para o judiciário, de maneira arbitrária. É uma trapaça. O próprio Luís Roberto Barroso, então advogado da causa pró-aborto de anencéfalos, hoje Ministro do STF, concedeu entrevista afirmando:
[...]no caso de anencefalia, se você ouvir a minha sustentação final (como advogado) e os memoriais finais que apresentei em nome da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, a tese que eu defendia era a da liberdade reprodutiva da mulher. Portanto, a mulher tem o direito fundamental a escolher se ela quer ou não ter um filho. E esta tese vale para a anencefalia, como vale para qualquer outra gestação. (http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/a-incrivel-entrevista-de-um-ministro-do-supremo-barroso-confessa-que-anencefalos-eram-mero-pretexto-ele-quer-e-a-liberacao-de-qualquer-aborto-ou-ainda-quando-a-causa-e-progressis/)
Barroso confessa que o caso do aborto de anencefálicos foi uma mera desculpa para se aprovar o aborto em todos os casos. Foge-se do campo do Congresso, adentra-se no STF. É o que defende o sr Daniel Sarmento, Procurador Regional da República:
[...]levar esse debate (sobre a legalização do aborto) para o Congresso Nacional é a pior estratégia. Qual é o campo de luta em que pode haver algum tipo de avanço em termos de direitos sexuais reprodutivos hoje? O Campo de luta é o Supremo Tribunal Federal. (https://www.youtube.com/watch?v=FRRJoJpuZP4 visto em 19/08/2016)
Indico ainda, caríssimos colegas, que assistam o Documentário Blody Money – aborto legalizado, e saibam mais sobre os reais interesses da legalização do aborto. (Filme pode ser assistido em https://www.youtube.com/watch?v=6i5m6j6ffrM)
Neste caso específico, o aborto pode tirar da mulher a sensação de estar com um filho que potencialmente morrerá nas primeiras horas fora do útero; mas não tirará as consequências deste ato, quando o remorso bater a porta dizendo que mesmo vivendo pouco, ela lhe tirou o pouco que viveria. O acompanhamento pós aborto – ironicamente, ou não – é feito por instituições pró-vida, normalmente religiosas, que acolhem tais mulheres que cometeram tal ato. Afinal, normalmente quem grita “meu corpo, minhas regras” para propagar o aborto, raramente dá o mínimo apoio após o assassinato. (Sobre anencefalia ainda podem ler: http://vivopelavida.com.br/2012/04/10/11-pontos-sobre-anencefalia/185/)
Como futuro pedagogo, caríssimos, jamais defenderei o aborto; afinal, que futura geração educaria se defendesse que matassem os pequeninos dentro do útero de suas mamães?

***
Gostaria ainda, caríssimos, de fazer o seguinte questionamento: qual a necessidade de colocar este texto sobre aborto de anencéfalos, sobre um julgamento do STF feito em 2012? Afinal, qual o sentido de se colocar este tema para ser discutido, uma vez que já há uma decisão judicial a respeito? Vejo duas possibilidades:
  1. O curso à distância da Unip é desatualizado, muito provavelmente repetindo o mesmo tema para ser discutido desde 2012. De lá para cá, todos os que estudaram a disciplina Ciências Sociais, devem ter discutido o mesmo texto.
  2. É intencional, mesmo o aborto tendo sido aprovado pelo STF. Tal discussão – partindo de um caso aprovado, logo levaria a discutir o porquê se proibir o aborto em outros pontos.
Embora o ponto dois possa ser bem plausível, afinal, faz parte da tática dos abortistas; e, levando em consideração a “legalidade” de um, se discutiria o aborto de crianças com outras deficiências, até chegar a grande chacina que é nos EUA o aborto até o nono mês. Porém, acredito que o texto está aí simplesmente por descaso, ou seja, falta de atualização. Isso mostra o nível do Ensino Superior no Brasil. Eu acredito piamente que o Ensino a distância é vantajoso – tanto que estou cursando esta faculdade a distância -, porém, vemos que as instituições não levam a sério.
            Caríssimos colegas, tanto pró como contra o aborto, sejamos racionais: estamos cursando a disciplina Ciências Sociais dentro da Faculdade de Pedagogia. Qual a real necessidade de debatermos sobre aborto de anencéfalos? Afinal, se fosse dentro de uma aula de Filosofia, algo que discutíssemos a questão da “vontade”, por exemplo, valeria voltar a este julgamento. Agora dentro da Sociologia não tem como eu discutir isso. Somos tratados como um gado que é “tocado” para onde os boiadeiros (professor/universidade/sistema globalista) mandam. Ora, o que deveríamos estar debatendo dentro em Ciências Sociais dentro do curso de Pedagogia é: desemprego no Brasil (principalmente entre os jovens), políticas aplicadas a educação, consumo de drogas na adolescência, suicídio, etc. Afinal, no Japão, por exemplo, há pesquisas que mostram que o desemprego tem levado pessoas a cometerem o suicídio. Deveríamos discutir tais fatos sociais e seus impactos para a vida das pessoas, e não voltar uma discussão deste tipo, onde o centro dela – pelo menos para quem defende o aborto – está na “vontade”, que não é para as Ciências Sociais, mas para a Filosofia. Aliás, dentro de um curso de Pedagogia, levantar tal caso só seria coerente se fosse no sentido de como educar, ou seja, como ajudar os que sobrevivem vários meses a responder aos estímulos, conforme podem ver acessando os links acima onde mostram casos de crianças que viveram vários meses.
            Enquanto isso a gente é marionete. Fingem que nos ensinam – quando muito, doutrinam – e a gente vai levando para receber o diploma. Bom, a universidade - presencial ou Ead - não deve ser assim. Vamos estudar. Vamos levar uma vida intelectual mais séria.

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