segunda-feira, 6 de maio de 2013

Pela salvação das almas eu apoio a redução da maioridade penal





A redução da maioridade penal é uma velha e polêmica discussão na sociedade brasileira. Existem pessoas que acham que do jeito que está está ótimo; outros discordam, e afirmam que deve haver mudança nas leis, e em especial na redução da maioridade penal, para haver justiça e uma sensação de impunidade menor. Pra falar a verdade, todas as pessoas, tanto quem defende a redução, como quem acha que devem ser aplicadas apenas medidas socioeducativas, tem suas razões. O que dificulta ainda mais achar uma solucionática para este caso. Sabemos que se fosse praticado o que os defensores dos “direitos humanos” do nosso atual governo fala, talvez funcionasse, mas na realidade existe apenas uma bela propaganda, e um produto mortal nas ruas.
Como católico que sou, devo fazer uma avaliação de como salvar as almas. Como a redução da maioridade penal ou a manutenção da atual idade, pode melhorar a sociedade. O que eu sei é que o atual sistema torna a sociedade num verdadeiro caos urbano. Vivemos uma guerra civil que nem é mais bandido x polícia, mas sim bandidos massacrando toda a sociedade e a polícia presa pela lei que apóia bandidos. E, sabendo que tais delitos são pecados graves, e como católico que sou, sei que quem morre em pecado grave vai para o inferno (isso é doutrina católica, não é julgamento, é uma verdade de fé), vejo não somente uma sociedade cheia de delinquentes, mas vejo uma sociedade que manda seus jovens para o inferno por não haver repreensão.
Tudo começa com o Governo querendo proibir os pais de educarem seus filhos, e para isso, dar palmadas se for necessário. Começa assim, não existe repreensão em casa. E talvez nem vala mais a máxima de “quem não apanha dos pais apanha pra polícia”, porque a polícia também é proibida de coibir menor de idade. Eles nem são “presos”, mas “apreendidos”. Não cumprem “pena”, mas “medidas socioeducativas”, que na realidade todos sabem que não educa ninguém, até porque a gravidade do delito é incompatível com a “pena” (que aqui não existe).
E é exatamente por isso que a cidade torna-se um caos e as almas põe-se a perder-se. Sei que tem muito católico que acha que devemos amar, e para amar deixar livres. No entanto, sabemos que quem ama não quer colocar o outro em perdição. E eu digo isso com base não somente doutrinária católica, mas nos fatos. Psicólogas da Fundação CASA (antiga FEBEM) denunciaram que elas eram OBRIGADAS a assinar laudos liberando menores infratores dizendo que eles já estavam aptos a viver em sociedade. Menor de idade pode ficar fora da sociedade no máximo por 3 anos, mas sabemos que a grande maioria não passa nem 1 ano. E essas psicólogas foram corajosas e denunciaram. É muita presunção de pessoas, até mesmo católicas, com discursos de amor ao próximo, achar que soltar é o melhor pro jovem, até porque além de ele não sofrer duras penas, ele acaba não adquirindo maturidade em cima do erro que cometeu, então comete novamente.
Existem grupos católicos e protestantes que fazem evangelização em presídios, e, para o bem das almas, devem reduzir a maioridade penal. Devemos parar com a conversinha mole de que Deus é bom, então seja solto e aleluia. Sabemos que Deus é poderoso e tudo pode fazer, inclusive um grande milagre de conversão rápida. No entanto, é ter muita presunção querer fazer disso uma regra. Muitos jovens envolvidos no crime escutam Rap, e nesses raps além de muito incentivo ao crime, existem doutrinas errôneas. Um exemplo disso é a música “Vida Loka part 2 – Racionais Mc's” onde colocam Dimas (o Bom Ladrão) como o exemplo de vida loka, que é isso mesmo: você pode roubar, matar, mas só Deus pode te julgar ladrão, e você será salvo. E isso é um erro tremendo. Na crucificação de Jesus existiam dois ladrões. Um continuou no ódio e no crime, blasfemou... e foi condenado. O outro, no caso Dimas, se ARREPENDEU e ouviu Jesus dizer que ainda hoje estaria no Paraíso com Ele (cf. Lucas 23,39-43). Essa é a grande diferença, o bom ladrão assume seu erro, e arrepende-se. O ladrão mesmo disse repreendendo o outro ladrão: “Nem sequer temes a Deus, tu que sofres no mesmo suplício? Para nós isto é justo: recebemos o que mereceram os nossos crimes, mas este não fez mal algum” (Lucas 23,40-41). E o que Jesus fez? Por acaso falou: “Wont que bonitinho, isso mesmo, meu fih arrependeu-se neh, agora desse da cruz, precisa pagar pelo crime não...” Foi isso? NÃO! Cristo deu-lhe a garantia da salvação, mas sem livrar da pena do crime cometido, que era JUSTA! E o próprio ladrão reconhece isso. Essa deve ser a verdadeira evangelização nas penitenciárias, mostrar que eles erraram, e que no cumprimento da sua pena, podem ser expiados os seus pecados. Mas ninguém se converte, porque 99% dos presos (em especial os menores) agem como o outro ladrão, que blasfema, e que não se compadece da Cruz de Cristo.
E o que eu digo não contraria em nada o que diz a doutrina da Igreja Católica. Veja o que diz o Catecismo da Igreja Católica: (grifos nosso) “Corresponde a uma exigência da tutela do bem comum o esforço do Estado destinado a conter a difusão de comportamentos lesivos aos direitos humanos e às regras fundamentais de convivência civil. A legítima autoridade pública tem o direito e o dever de infligir penas proporcionais à gravidade do delito. A pena tem como primeiro objetivo reparar a desordem introduzida pela culpa. Quando essa pena é voluntariamente aceita pelo culpado tem valor de expiação. Assim, a pena, além de defender a ordem pública e de tutelar a segurança das pessoas, tem um objetivo medicinal: na medida do possível, deve contribuir à correção do culpado.” (CIC 2266) Então se você ver alguém aí com discurso açucarado, dizendo que o bebê assassino deve ser solto porque é um jovem inocente, saiba que não condiz com a doutrina Católica. Na realidade, neste trecho do Catecismo da Igreja Católica só confirmo tudo o que eu falei neste post. Os jovens infratores tem um número tão grande de reincidência no crime porque não existe punição proporcional ao crime cometido. E também por isso a nossa evangelização é falha, porque o Catecismo da Igreja mesmo diz que quando a pena é voluntariamente aceita pelo culpado tem valor de expiação. Ou seja, quem age como Dimas expia os pecados, quem age como o outro ladrão se condena ao inferno.
Eu participei de evangelização em um determinado “presídio” para menores infratores. Neste presídio os jovens ficavam no máximo 40 dias esperando a decisão do juiz se iam ser soltos ou se iam para o CAJE. A decisão mais comum era soltar. É comum em um curto espaço de tempo os jovens irem para esse presídio 3, 4 vezes. E os juízes sempre soltam, ou se vão para o CAJE sempre são soltos antes do tempo. Não existe punição em nome de uma educação; e não existe uma educação fazendo da sociedade um caos. Neste presídio a mordomia era tão grande que os jovens chamavam de “colônia de férias”. Isso mesmo, colônia de férias. Tinha comida boa, televisão, esporte, tinham tudo, e com 40 dias saiam de lá para praticar crimes novamente. Então, tiravam umas férias voltando pra lá... Por isso eu digo: para a salvação das almas reduzam a maioridade penal. Foi implantado um grupo de oração neste presídio, mas, não existia uma sequência na evangelização. Porque como era muitos jovens, então só podiam participar de 15 em 15 dias, então tinha jovem que participava uma vez e depois já ia solto. E, em regra, nas bocas de fumo da vida não vai ter ninguém pregando a Palavra de Deus. Outro fato é que o ambiente familiar de muitos jovens favorecem a prática do crime, e se o Estado não pune, a família muito menos, pois o crime está em família. Tinha um rapaz que um após uma conversa, pediu para que eu rezasse pra sua mãe, porque ele queria passar um final de semana com ela... Sabe porque ele pediu isso? Ele concluiu “porque ela tá presa também...” Por isso ninguém se conserta. Primeiro que como já disse querem impedir os pais de educarem; segundo que o crime tá em casa; e terceiro o Estado incentiva. Aí nós pregamos no presídio, o jovem demonstra um certo arrependimento, mas quando sai não tem apoio para mudar de vida, mas sim o aliciador do tráfico (isso quando não é o próprio menor a traficar). Muitos dizem que a semente foi plantada, sim, óbvio, afinal a Palavra de Deus não volta sem dar frutos, porém, achar que por isso devemos deixar a questão como está, é no mínimo uma presunção diabólica. Oxalá todos os jovens deste determinado presídio fossem presos mesmo, talvez poderiam salvar suas almas, sem pô-las em risco voltando a praticar seus crimes.
Por isso eu digo que sou a favor da redução da maioridade penal pelo mesmo motivo que sou contra a pena de morte no Brasil: por causa da salvação das almas. A Igreja não é contra a pena de morte quando não existe outro meio eficaz (leia o nº 2267 do CIC), mas sabemos que quem morre em pecado mortal vai ao inferno. E sabemos que apesar do Estado brasileiro permitir – na teoria – a assistência religiosa aos internos, sabemos que existe uma burocracia para impedir até mesmo leigos de adentrarem nos presídios para evangelizarem, imagime para clérigos atenderem confissão. E outra, vemos vários leigos querendo cantar, pregar, ser cheio da poderosa unção do Espírito de Deus, mas quando é para ir para um presídio evangelizar dão pra trás. E isso inclui padres. Sou contra a pena de morte no Brasil porque se está difícil muitas vezes para nós leigos que estamos soltos encontrar bons sacerdotes para nos confessarmos, quanto mais a assistência para presidiários. A não ser que façam algum show na Papuda ou outro presídio...
Só para terminar a questão da redução da maioridade penal, uma vez vi um jurista dizendo que se reduzissem a maioridade penal ia só aumentar o crime, pois os jovens aprenderiam com os antigos nos presídios. Até que eu me iludi com essa declaração. No entanto, a gente começa a pensar (e quem pensa é inimigo do PT) e acabei percebendo o seguinte: se a redução da maioridade penal fosse aprovada, não seria necessário mandar os jovens para os complexos penitenciários existentes, bastaria deixar nesses presídios usados para “medidas socioeducativas” só que pelo tempo em que o mesmo foi condenado. Ah mas estão lotados e todo dia chega gente nova. Claro que estão lotados e todo dia chega gente nova, normalmente quem chega hoje é o mesmo que saiu semana passada. Ou seja, o cara cumprindo seus anos JUSTOS pelo crime, reduziria a movimentação de entra e sai porque estariam cumprindo suas penas em regime fechado. Além da questão que coibiria novos crimes, uma vez que sabemos que maiores de idade colocam menores no crime porque sabem que não serão presos. Ou colocam somente o menor para assumir a autoria, já que o jovem vai apenas descansar na “colônia de férias”. Então a questão da redução da maioridade penal é uma questão de inteligência.
Só que existe um outro problema. Sabemos que a redução da maioridade penal não fará com que a paz reine. Até porque a paz verdadeira só quem nos dá é Cristo, e a plenitude da paz virá na glória do Céu. Mas tem um detalhe: reduz a maioridade penal, mas a impunidade continuará. Sabe por que? Porque a lei solta bandido. Por isso a questão do que o que o CIC fala serve tanto pra menor como pra maior: é preciso aceitar a pena voluntariamente para servir como expiação. Mas muitas vezes a pena é falha e injusta. O cara é condenado a 20 anos de prisão, as a progressão de pena faz o cara cumprir apenas 5 ou 6 anos em regime fechado. Isso é um absurdo. Sabemos que em determinados casos pode até haver progressão de pena, mas a progressão de pena para crimes hediondos é um crime hediondo contra a sociedade. E para isso não é preciso fazer o que muitos jornalistas falam, inclusive o sr Datena, que defendem a reforma do Código Penal Brasileiro. Sabe por que não adiantará de nada? Porque o Código apesar de ser da década de 40 é atualizado. Afinal sempre passam projetos que revogam algo, incluem outra... O que deve ser mudado é o Código de Processo Penal, e leis secundárias. Afinal, quem aprovou a progressão de pena para crimes hediondos foi o STF. Então não caiam na lábia de quem quer um novo Código Penal, porque a proposta existente hoje no Senado para um Novo Código Penal, segundo juristas, tornaria o país em um verdadeiro caos. Para quem não sabe nessa proposta, de autoria do Sarney formada por juristas, deixa de ser crime o aborto e a eutanásia, por exemplo.
Mas para finalizar, eu gostaria de fazer um apelo pela salvação das almas. Como disse, eu já participei de evangelização em presídios. E sabemos que o grande motivo da maldade no mundo é a falta de Deus. E nós devemos ser sal e luz do mundo. Só que as pessoas acomodadas de hoje em dia só querem ser luz onde já está claro, e só salgar onde já tem sal (e sal grosso). Eu chamava pessoas para ir para esse tipo de evangelização, mas muitos se negavam, diziam que precisavam rezar mais porque isso era demais, gente até mesmo que participou de evangelização mais perigosa tinha resistência. Antigamente quando li a Constituição e vi que poderia ter assistência religiosa nos presídios, questionava-me porque não existia. Claro, eu desconhecia a existência de movimentos e pastorais que fazem esse serviço. Mas vejo tanta gente cantando músicas belas, dizendo pra Deus que aonde Ele nos mandar nós iremos; mas quando Deus manda irmos anunciar a boa nova em um presídio nós já mandamos Deus esperar. Não dá pra reclamar que no presídio tem muito protestante, que isso ou aquilo, porque só tem muito protestante porque tem muito católico covarde. Muito católico que fica discutindo coisas na internet mas não levantam a bunda da cadeira para fazer obras de misericórdia. Nós não somos hereges da libertação, mas a caridade encarnada não pode sair do nosso viver. Assim como São João Bosco que cuidava de jovens, e jovens muitas vezes infratores. Dava assistência religiosa para infratores, até em pena de morte. E falando em pena de morte, Santa Teresinha do Menino Jesus certa vez ouviu falar de um bandido que fora condenado a morte. Ela rezou a Deus clamando Misericórdia para ele, e pediu um sinal para saber se aquela pessoa foi salva. O homem então, na hora de ser morto, ao ver um sacerdote PRESTANDO ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, pede seu crucifixo e beija o Cristo Crucificado. Eis o sinal para Teresinha. Ela não pediu para que o homem fosse livre da pena de morte, mas pediu para que o homem fosse salvo. Esse é um grande exemplo. Cadê os padres santos e os leigos com seus apostolados dentro dos presídios sendo esse sinal de salvação? Vejo tanta gente discutindo liturgia na internet (não que não seja necessário em determinados casos) mas não vejo quase ninguém querendo celebrar o Santo Sacrifício da Missa em Capelas existentes em alguns presídios. Participei de uma Missa, em que os jovens não comungaram – obviamente – mas eles questionavam “porque isso? O que é aquilo?” e aqueles olharem ao ficar de joelhos, etc. Olha aí, pessoas levemente dispostas a saber sobre liturgia, a beleza da Missa, porque como disse Cristo: “E quando eu for levantado da terra, atrairei todos os homens a mim”(João 12,32). E sabendo que a Missa é o Santo Sacrifício da Missa, quando Cristo é levantado na Missa, atrai a TODOS para si. Sim, TODOS, inclusive os delinquentes. Mas preferimos apenas deixar presos como animais, que morram, que façam tudo e depois que vá para o inferno. Mas nós temos que adentrar nessa escuridão e sermos LUZ; entrar nesse insosso e sermos SAL. Por isso, reduzam a maioridade penal e aumentem os missionários verdadeiros que querem levar a Palavra de Deus AONDE DEUS MANDAR, e não aonde a conveniência quer. Já dizia São Paulo: “Lembrai-vos dos encarcerados, como se vós mesmos estivésseis presos com eles.”(Hebreus,13-3) Bom, termino aqui com as palavras do próprio Cristo: “[...]Então, o Rei dirá aos que estão à direita: 'Vinde benditos de meu Pai, tomai posse do Reino que vos está preparado desde a criação do mundo, porque tive fome e me destes de comer; tive sede e me destes de beber; era peregrino e me acolhestes; nu e me vestistes; enfermo e me visitastes; estava na prisão e viestes a mim'[...] (Mateus 25,34-36). Claro que nem todo mundo tem vocação para evangelizar em presídios, mas tão pouca gente é o cúmulo. Que o Espírito Santo nos ensine a sermos santos, e adentrar na missão de levar o verdadeiro Evangelho para quem precisa ouvir.
Salve Maria Imaculada!

Um comentário:

  1. Engraçado que falando com uma pessoa sobre isso, ela me disse "pra mim, a maior sensação de justiça é conseguir ver as pessoas vendo a não violência como uma possível saída..."
    Ok, desde quando sofrer pena por JUSTA causa significa fazer apologia à violência? Muito pelo contrário... esse negócio de achar que tudo é bonitinho e com o pseudo amor tudo se resolveria é pura balela... A realidade é totalmente diferente... Os menores, penalmente inimputáveis, têm consciência da impunidade e cometem o crime sabendo que para eles isso vai compensar, um dos motivos é pela "colônia de férias" mencionada no post.. É esse sentimento de impunidade que deve ser expurgado de qualquer sociedade digna que deseja a paz e a ordem social, uma sociedade onde se possa educar, criar e desenvolver seus filhos com segurança e dentro dos mais nobres valores da ética e do direito... começa assim mesmo: defende-se a ausência de educação vinda dos pais, defende-se a ausência de pena e assim por diante... quero ver defender esse tipo de coisa se acontecer no contexto da própria pessoa defensora de menores delinquentes. Não que eu deseje isso, mas hipoteticamente falando, os argumentos seriam bem diferentes. #eu apoio a redução da maioridade penal

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